24 novembro 2014

Exame da OAB reprova 82,5% dos candidatos inscritos em quatro anos

O Exame de Ordem da OAB (Ordem de Advogados do Brasil) reprovou 8 a cada 10 candidatos inscritos desde 2010. A taxa de reprovação é de 82,5%, segundo estudo feito pela FGV Projetos, atual responsável pela organização do exame.

O levantamento mostra ainda que, a fim de obter a carteira que permite pleno exercício da profissão, os bacharéis em Direito chegam a se inscrever 12 vezes para fazer a prova.
O estudo usou dados de candidatos do 2° exame de ordem unificado, aplicado em 2010, ao 13°, aplicado no primeiro semestre de 2014. Nos 12 exames, houve 1.340.560 inscrições – apenas 234,3 mil candidatos foram aprovados.
Para cada exame, a taxa de aprovação variou entre 11,4% (9° Exame) e 28,1% (10° Exame). Segundo o estudo, a variação reflete diferenças no conteúdo e no grau de dificuldade da prova, e também na qualidade de formação dos estudantes.
“Depois que o exame foi unificado o que aconteceu foi o aprimoramento na elaboração das provas e o consequente incremento do nível de exigência”, afirma João Aguirre, coordenador dos cursos para exame da OAB da LFG.
G1

TCU determina redução de R$ 15 milhões em contrato para construção da barragem Oiticica


Considerada a mais importante obra, atualmente, de combate a seca no Rio Grande do Norte, a barragem de Oiticica está, mais uma vez, envolta em superfaturamento. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de seu corpo técnico, constatou um sobrepreço de R$ 15 milhões na obra (que custa R$ 310 milhões aos cofres públicos) e determinou a repactuação do contrato firmado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) e o Consórcio EIT/Encalso, cortando os valores superfaturados.
Na decisão da Corte de Contas, divulgada nesta semana após publicação do acórdão assinado pelo ministro relator Aroldo Cedraz, não há responsabilização qualquer ordenador de despesa pelo sobrepreço constatado. Nem por parte do Governo do Estado, responsável pela obra, nem por parte do consórcio contratado. A Semarh, no entanto, tem 15 dias para repactuar o contrato sem que haja prejuízos a continuidade da obra.
Esta, vale lembrar, não é a primeira vez que o TCU encontra superfaturamento no contrato para a barragem de Oiticica. Em 2011, uma fiscalização realizada pelo corpo técnico do Tribunal encontrou um “sobrepreço global de R$ 39,5 milhões, ou 16,3% do total do Contrato 39/2010, haja vista os preços excessivos frente ao mercado”.
Foto: Canindé Soares
Além disso, foram encontrados também “restrição à competitividade” na concorrência para contratação da empresa responsável pela obra; “inexistência de composições de todos os custos unitários dos serviços do orçamento”; “utilização de critério de reajuste inadequado no contrato”; e “insuficiência de recursos orçamentários para a execução da obra no ano”.
Assim, à época, “por estarem presentes a fumaça do bom direito e o perigo da demora”, o ministro-relator determinou a adoção de medida cautelar com o objetivo de suspender quaisquer pagamentos com recursos federais para a obra, o que fez a construção da barragem de Oiticica ficar suspensa por alguns anos.
Após ouvir os gestores e realizar visita in loco, no entanto, o TCU conferiu os serviços realizados e os confrontou com as planilhas de preços de insumos utilizados. Um dos itens, identificado como “concreto usinado, com consumo de 80kg de cimento por m³, para CCR”, por exemplo, chegaria a provocar um superfaturamento de R$ 12 milhões na obra. Isso porque seu preço unitário no contrato era de R$ 159,88, mas o preço de referência do TCU foi de R$ 128,82 – e seriam necessários 386,6 mil unidades deste item.
Mesmo assim, diante de algumas explicações dadas pela Semarh e pelo consórcio responsável pela obra, foram feitos ajustes no relatório dos técnicos do TCU e o parecer final acabou prevendo um superfaturamento menor que o inicialmente apontado: “apenas” R$ 15 milhões, conforme apontou o ministro relator, Aroldo Cedraz, apontou em seu voto na Corte de Contas.
O relatório de Cedraz foi aprovado pelos demais ministros do TCU, determinando, assim, que “a Semarh que, no prazo de 15 dias, promova medidas junto ao Consórcio EIT/Encalso para repactuar o Contrato 39/2010 de forma a elidir o sobrepreço global de R$ 15.176.659,17″. Além disso, o Tribunal também elaborou planilha com preços máximos de alguns serviços e materiais, como concreto e transporte, que deverão ser adotados como limites caso haja celebração de termos aditivos ao contrato.
BARRAGEM DE OITICICA
A barragem de Oiticica é uma das obras mais festejadas no meio político potiguar. O empreendimento faz parte do projeto Eixo de Integração do Seridó e tem como objetivo a contenção de cheias, com a consequente redução de riscos de inundações no Vale do Açu, e a diminuição do déficit hídrico da sub-bacia do rio Seridó, a qual responde por 90% do déficit hídrico da bacia do rio Piranhas/Açu.
A obra é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (Semarh/RN) e era financiada com recursos federais por meio do Convênio Siafi 570441 (Programa de Trabalho 18.544.2051.10DC.0024), cujo objeto se referia à construção da primeira etapa da Barragem Oiticica.
Atualmente, as obras da Barragem Oiticica estão sendo custeadas pelo Termo de Compromisso 001/2013 (Siafi 674878), pactuado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O valor original do termo de compromisso é de R$ 292.000.000,00 e a contrapartida do estado é de R$ 19.000.000,00.
Vale lembrar que a obra da barragem de Oiticica foi bastante utilizada pelo presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, quando ele disputou o Governo do RN. Em vários trechos da propaganda eleitoral, Henrique apareceu visitando a obra e ressaltando o trabalho dele para conseguir “destravar”, junto ao Governo Federal, a questão burocrática que havia impedido que a obra saísse do papel.
PAGAMENTO
Dos mais de R$ 300 milhões que custarão a obra, o Governo Federal liberou, até o momento, apenas R$ 55,4 milhões. A expectativa é que mais R$ 10 milhões sejam repassados até o início de dezembro. Outros R$ 22 milhões ficarão empenhados para serem pagos até fevereiro de 2015. (O Jornal de Hoje)

Avaliação da alfabetização começa a ser aplicada em escolas de todo o país


Estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas de todo o país começaram a responder às questões da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). O objetivo é avaliar o aprendizado dos alunos no final do ciclo da alfabetização. Esta é a segunda vez que o exame é aplicado nacionalmente. O processo é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e segue até sexta-feira (28).
As questões, na área de leitura, escrita e matemática, são divididas em dois dias de aplicação. “A segunda aplicação será bem importante para as escolas que receberam este ano os resultados de 2013. Trata-se de um diagnóstico importante, que só era feito a partir do 5º ano [com a Prova Brasil]”, explica a coordenadora-geral do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Ao final dos três anos do chamado ciclo da alfabetização, espera-se que o estudante tenha um nível de autonomia para continuar o aprendizado no 4º e 5º ano – momentos de consolidação da habilidade já desenvolvida, acrescenta ela.
A ANA foi criada a partir do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O acordo estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas em português e matemática. “A situação no Brasil é muito preocupante: a cada 20 crianças que entram na educação básica, apenas uma sai com a formação adequada em matémática e três em língua portuguesa no ensino médio. A solução do ensino médio não está só no período, mas ao longo de todo o ensino básico”, destaca Alejandra.
Este ano, apenas as escolas tiveram acesso aos resultados obtidos na avaliação de 2013. Segundo o Inep, o objetivo da ANA é apenas pedagógico. “As escolas, por meio de boletins eletrônicos, podem conferir os resultados finais da ANA 2013 desde setembro de 2014 e tomar as decisões pedagógicas necessárias”, informou a autarquia quando os resultados foram disponibilizados.
O Inep ainda não divulgou se o padrão de divulgação dos resultados da avaliação de 2014 será o mesmo. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os resultados deveriam ser publicizados para permitir controle mais rigoroso pela sociedade. “Os resultados não foram devidamente divulgados, não foram problematizados, não é suficiente para avaliar o impacto do exame, do grau de alfabetização”. A ANA propõe-se a ser uma avaliação censitária, de larga escala, que servirá para a produção de índices sobre a alfabetização e letramento dos estudantes, conforme define a portaria que a criou.
A Escola Classe da 102 Sul, em Brasilia, marcou a avaliação logo para a primeira semana (terça e quinta-feira). “A avalição [do ano passado] foi proveitosa. Em cima do resultado, quando saiu, discutimos o que podíamos melhorar e o que estava bom“, diz o diretor da escola, Geraldo Almeida Guimarães. Como o resultado final foi divulgado em setembro, ele diz que não foi possível implementar mudanças especificamente baseadas na avaliação para este ano.
Para Guimarães, o desempenho da escola foi bom. Os alunos foram divididos em quatro níveis. A maior parte dos alunos da escola classe ficou entre o terceiro e o quarto níveis, considerados satisfatórios.
A forma de divulgação, ainda que apenas para os centros de ensino, apresentou novidades que poderão ser aplicadas em outras avaliações. As escolas tiveram acesso à porcentagem dos estudantes de cada faixa e aos dados de escolas na mesma região, modalidade (campo/urbana) e ao nível socioeconômico dos alunos para comparação. No ano passado, fizeram a avaliação 2,6 milhões de estudantes, de 55 mil escolas. (Agência Brasil)

Fiscalização da água no RN distribuída é falha


154064RNA Tribuna do Norte informa que o Rio Grande do Norte possui controle insuficiente sobre a qualidade da água da    Operação Carro-pipa.  Dos 167 municípios do Estado, 117 são contemplados com a Operação Carros-Pipa, beneficiando  182.930 pessoas.
O programa utilizado pela Suvam para garantir água própria para consumo é o VIGIAGUA – instrumento de implementação das ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano. O tecnólogo ambiental e biólogo da do órgão, Gustavo Soares afirma que a falta de controle da qualidade da água é agravado, principalmente,  pela falta de  periodicidade no cadastro dos Laudos de Potabilidade 

Tempo em Jardim de Piranhas-RN

Segunda-feira - 24.11.2014

hoje na história

24
NOVEMBRO
Novembro
0102030405060708
0910111213141516
1718192021222324
252627282930
1695
Carta régia permite o envio de aguardente do Brasil para Angola, afirmando que o uso da aguardente serve "de remédio para algumas enfermidades".
1859
Charles Darwin lança seu livro Sobre a origem das espécies por meio da seleção natural ou a conservação das raças favorecidas na luta pela vida.
1951
Morre Alberto Frederico de Morais Lamego, geógrafo e historiador brasileiro.
1955
O governo provisório decreta e o Congresso aprova a implantação do estado de sítio em todo o Brasil por trinta dias.
1959
A URSS aceita participar de estudo técnico com EUA e Reino Unido para detecção de explosões nucleares subterrâneas.
1963
Lee Oswald, acusado do assassínio do presidente John Kennedy, é morto a tiros por Jack Ruby.
1985
Rafael Leonardo Callejas, candidato do Partido Nacional, ganha as eleições presidenciais em Honduras.
2002
O coronel da reserva Lucio Gutiérrez é eleito presidente do Equador, derrotando o milionário Álvaro Noboa.
2003
Um incêndio no dormitório da Universidade da Amizade entre os Povos, em Moscou, mata 36 estudantes estrangeiros.

23 novembro 2014

Equipe do RN faz cirurgia de câncer pioneira

23/nov/2014


25
Publicado por Robson Pires na categoria
cirurgia TN
A Tribuna do Norte mostrou o pioneirismo em cirurgia de câncer no Hospital Universitário Onofre Lopes. O paciente Júlio Ferreira, de 68 anos, hoje respira aliviado. O paciente chegou ao hospital em dezembro de 2013, onde ficou sabendo por meio de exames que em seu pulmão havia um tumor maligno. Graças a uma cirurgia realizada pela primeira vez no Brasil, chamada “pleuropneumectomia esquerda” por Singleport – incisão única -, Julio afirmou que pouco sentiu dor após a cirurgia e já pensa na volta para casa.Para fazer a cirurgia, realizada em 11 de novembro de 2014, o paciente precisou se internar com 15 dias de antecedência no HUOL. Quando chegou ao hospital, Julio foi recepcionado pelo médico-cirurgião que realizou o procedimento, Carlos Alberto Araújo. O médico, que visualizou na “pleuropneumectomia esquerda” por Singleport o início de uma cura menos dolorosa para o paciente. “Ela é indicada quando a doença, no caso a tuberculose e o câncer de pulmão, invadem a pleura além do pulmão”, informou.

Rio celebra maior cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo do mundo


23/nov/2014
ás 17:01
Publicado por Robson Pires na categoria
casamento rio


 Ao todo, 160 casais homossexuais oficializaram união hoje (23) simultaneamente, no Armazém Utopia, zona portuária do Rio de Janeiro. Esta foi a quinta cerimônia de casamento civil homoafetivo realizado no estado e amaior do mundo, segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, organizadora do evento. No total, mais de 500 casais foram beneficiados com a iniciativa, resultado de parceria entre a secretaria o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro. Após a cerimônia, os recém-casados e convidados comemoraram o matrimônio em uma recepção oferecida pelo governo do Rio no próprio Armazém Utopia.