30 julho 2014

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Furacão da CPI gasta R$ 72 milhões para ser deputada

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Mais conhecida com “Furacão da CPI”, a ex-assessora parlamentar Denise Rocha pretende aproveitar a fama e gastar um bom dinheiro para se eleger à Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo DEM.
Denise informou à Justiça Eleitoral que planeja investir até R$ 72 milhões, nos próximos meses. O valor é maior do que a previsão de gastos do atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que lidera a previsão de investimentos, com R$ 70 milhões. O patrimônio da candidata, porém, ainda não foi informado.

Candidatos a presidente desprezam pequenas doações de eleitores

A maioria dos candidatos a presidente da República está desprezando a possibilidade de arrecadar fundos a partir de pequenas doações de pessoas físicas, por meio da internet.
Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) ainda estão finalizando os sites nos quais poderão receber doações. Terão cerca de dois meses apenas para tocar essa operação. Aécio Neves (PSDB), segundo sua assessoria, não tem planos no momento de montar um site. Repetirá o que fez o tucano José Serra, em 2010, quando foi candidato a presidente e não quis arrecadar pela internet.

Jardim de Piranhas: Elídio Queiroz reafirma apoio a Robinson e Fábio Faria


O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz (PSD), decidiu esclarecer os fatos e deixar clara a sua posição com relação à campanha deste ano. 
Ele reafirmou o seu apoio a Robinson Faria (PSD) para o governo, Fábio Faria (PSD) para deputado federal e Fátima Bezerra (PT) para o Senado e disse ainda que não existe a menor possibilidade de aderir à candidatura de Henrique Alves. “O povo de Jardim conhece o meu caráter. Não tenho tendência para traidor. Estou com Robinson Faria para o governo”, enfatizou Elídio. 
Elídio lembrou de sua boa relação com as lideranças desde que entrou no PSD, tendo os dois do seu lado durante toda esta trajetória. “Sinto como se o gabinete de Fábio Faria fosse uma extensão do meu gabinete em Brasília”, disse o prefeito, enfatizando que só em seu governo o deputado federal destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para Jardim de Piranhas. “São recursos que contribuirão significativamente no desenvolvimento do nosso município”, destacou.

Número de pastores candidatos cresce 40% em 2014

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As eleições deste ano contarão com 270 candidatos que se declararam pastores, um crescimento de 40% com relação ao pleito de 2010 –quando 193 pessoas disseram ocupar o cargo. Além disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou a candidatura de 32 bispos (25% a menos do que em 2010) e 16 padres (30% a menos).
O PSC lidera a indicação de sacerdotes: são 37 clérigos evangélicos –um deles é o pastor Everaldo, que disputa a presidência da República pelo partido. Nas últimas pesquisas Datafolha e Ibope, ele estava em quarto lugar com 3% das intenções de voto. Os partidos de esquerda lideram as indicações de párocos católicos: o PT conta com cinco padres, e o PC do B, com três. Nenhum candidato adotou o termo rabino ou imã.


Ex-prefeito de Afonso Bezerra é condenado a prisão

30/jul/2014
ás 08:58
Publicado por Robson Pires na categoria

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade, condenou o ex-prefeito de Afonso Bezerra, José Robson de Souza, a doze anos, três meses e 20 dias – dos quais dois anos e um mês serão de detenção e os demais de reclusão. Ele foi condenado com base no Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, por crime de responsabilidade. O magistrado também condenou a mãe do ex-prefeito, Margarida Maria Pinheiro de Souza, a oito anos, quatro meses e dez dias de reclusão em regime fechado, com base na mesma legislação.
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual em face do ex-prefeito ter celebrado vários contratos de locação de veículos e de compra e venda de materiais de expediente, materiais de consumo e cartuchos de impressoras com a sua mãe, Margarida Maria Pinheiro de Souza, totalizando a quantia de R$ 131.443,53, sem o processo licitatório ou mesmo a instauração do processo de dispensa/inexigibilidade de licitação.
O Ministério Público Estadual investigou e apurou que o réu firmou vários contratos com a sua mãe referente ao aluguel de dois veículos nos anos de 2001 e 2002, no valor total de R$ 129.230,00. As testemunhas ouvidas no processo declararam que na cidade havia outros carros que poderiam prestar os serviços.

28 julho 2014

Protesto no canteiro de Oiticica é suspenso após 73 dias e obra será retomada hoje


Fonte: No Minuto -

Representando a governadora Rosalba Ciarlini, o Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Luciano Xavier, se reuniu na manhã de sexta-feira (25), com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica, para apresentar um termo de compromisso que elenca um conjunto de ações que serão executadas pelo Governo Federal e Estadual, no intuito de atender às demandas do movimento durante o processo de construção do reservatório.

Estavam presentes na reunião o Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, O Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, representando a Igreja e integrantes dos Sindicatos Rurais dos municípios de Jucurutu, São Fernandes e Jardim do Seridó.

De Caicó, onde participava da inauguração do curso de medicina da UFRN no Seridó, a governadora acompanhou as negociações e lembrou das várias vezes que já foi ao Ministério da Integração com o intuito de lutar pela agilidade na retomada da obra. “Na última terça-feira voltamos ao Ministério e solicitamos essa vinda do representante do Dnocs para trazer a solução rápida para o problema”, lembrou.

A reunião aconteceu no barracão montado pelo Movimento, no canteiro de obras da Barragem, e foi mediada pelo representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Procópio Lucena. Na ocasião, Dr. Walter Gomes, representando o Ministro da integração, garantiu a liberação dos recursos destinados às indenizações e à construção da nova Barra de Santana.

A proposta de negociação foi apresentada ao movimento pelo Secretário da Semarh, onde estavam detalhados bem claramente: 1) Os prazos e valores de indenização a serem pagos aos proprietários dos imóveis rurais. 2) Os prazos para a execução da Nova Barra de Santana. 3) O compromisso do Governo em construir Agrovilas nos três municípios para continuar garantindo aos agricultores, a sua subsistência. 4) O compromisso do Governo em atender inquilinos que moram em casas cedidas ou alugadas, com a construção de uma residência própria, através de um Programa Habitacional do Governo Federal. 5) A garantia que o fechamento da calha do rio só acontecerá depois que todos os moradores forem indenizados e a nova Barra de Santana esteja concluída e a população já assentada.

De acordo Com Luciano, os argumentos apresentados pelo Governo, no que se refere a valores e prazos, foram aceitos pelo movimento e por todos envolvidos. “As propostas foram colocadas para votação e foram acatadas por unanimidade”. A paralisação da obra que já durava 73 dias foi suspensa e segunda-feira (28) os trabalhos serão retomados.

Para o Bispo de Caicó, Dom Antônio Cruz, esse é um momento de satisfação e alegria. “O Governo apresentou propostas claras e sérias, mostrou que tem intenção de resolver os impasses e deixar a população bem assistida. Isso nos deixa felizes”, disse o Bispo.

Mudança de escola dos alunos do Bolsa Família deve ser informada

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) alerta que famílias beneficiárias do Bolsa Família, cujos filhos entre 6 e 17 anos mudaram de escola em 2014, devem comunicar a alteração ao Centro de Referência de Assistência Social ou ao setor responsável pelo programa no município.

A frequência escolar é um dos critérios obrigatórios para que as famílias recebam o beneficio. O percentual mínimo é de 85% para estudantes entre 6 e 15 anos, e de 75% para aqueles com 16 e 17 anos.

ESPORTES

Flamengo vence Botafogo na estreia de Vanderlei Luxemburgo: 1 a 0

O Flamengo derrotou o Botafogo no clássico de reabertura do Maracanã após o fim da Copa do Mundo. O jogo marcou também a estreia do técnico Vanderlei Luxemburgo no time rubro-negro, que pôs fim a uma sequência incômoda de oito jogos sem vitória no Campeonato Brasileiro. O resultado fez a equipe da Gávea deixar a lanterna da competição, mas ainda não a livrou da zona do rebaixamento.
O Flamengo, que não chegou a jogar bem mas pelo menos mostrou espírito de luta e vontade, é agora o 18º na tabela de classificação, tendo subido duas posições. O Botafogo se manteve em 13º.
2014072762782Alecsandro bate no braço, em sinal de raça, na comemoração do gol que marcou para o Flamengo contra o Botafogo, no Maracanã – Guito Moreto / Agência O Globo

Gastos com campanhas crescem 382% em 20 anos


Os 11 candidatos que vão concorrer à Presidência da República registraram no início de julho o limite de despesas de R$ 916 milhões para as campanhas deste ano. Embora se trate de uma previsão, o número representa um aumento de 382% em relação à disputa de 1994, a primeira na qual empresas puderam financiar as campanhas, quando os oito postulantes ao Palácio do Planalto gastaram R$ 190 milhões em valores atualizados. 
Entre 1994 e 2010, o custo das eleições presidenciais cresceu 85%, de R$ 190 milhões para R$ 352 milhões. Se comparado com a eleição de 1989, quando as doações de pessoas jurídicas eram proibidas por lei e 17 dos 22 candidatos registraram gastos de R$ 74 milhões em valores de hoje, o teto estipulado pelos partidos em 2014 representa um aumento de 1.138%.
No mesmo período, o eleitorado brasileiro dobrou dos 70 milhões que foram às urnas em 1989 para 142 milhões aptos a votar no dia 5 de outubro.
Em 25 anos de eleições diretas para presidente, apenas a campanha de 1998, na qual Fernando Henrique Cardoso (PSDB) liderou com folga a corrida pela reeleição, teve um valor abaixo da disputa anterior - R$ 138 milhões.
O levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que em todas as seis eleições presidenciais desde a redemocratização o candidato que declarou mais gastos terminou eleito.
De acordo com o cientista político Mauro Macedo Campos, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense e autor do estudo "Democracia, Partidos e Eleições: os custos do sistema partidário no Brasil", a relação gasto/voto criou um círculo vicioso que leva ao aumento exponencial do custo das eleições no Brasil. "Os candidatos aprenderam que quanto mais gastam mais chances têm de ganhar. A lógica é: se meu oponente vai fazer, faço mais do que ele."
Entre os motivos apontados para o encarecimento das campanhas presidenciais estão a profissionalização das equipes; a substituição dos tradicionais comícios pelos palanques eletrônicos e a consequente dependência de equipamentos caros e sofisticados; a prevalência das pesquisas qualitativas sobre a intuição política; o protagonismo dos marqueteiros; a troca da militância por cabos eleitorais pagos; e até o risco de inadimplência. "Alguns fornecedores de materiais de campanha embutem no cálculo a possibilidade de calotes", observa Macedo Castro.
O resultado é um dos sistemas eleitorais mais caros do planeta. Segundo levantamento feito por Geraldo Tadeu Monteiro, professor de ciência política do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), nas eleições de 2010 o custo per capita do voto no Brasil chegou a US$ 10,93, incluindo as campanhas para cargos legislativos e governos estaduais. O valor é bem maior do que na França, onde o custo é de US$ 0,45; Reino Unido, US$ 0,77; Alemanha, US$ 2,21 e México, US$ 3,42. Nos Estados Unidos, a relação é de US$ 19,89.
Doações de empresas. Para ele, o alto custo das campanhas está diretamente ligado à disponibilidade de dinheiro oferecido por empresas interessadas em negócios com os futuros governantes. "As empresas fazem uma disputa para se posicionar. Tanto que os grandes doadores colaboram com todas as campanhas. Não existe critério programático ou ideológico", disse Monteiro.
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a saída é a proibição das doações de pessoas jurídicas. "O problema está no modelo de financiamento. É preciso que haja o barateamento das campanhas, de forma que elas sejam calcadas em propostas e ideias. É preciso que o sistema se torne mais barato e que as campanhas sejam coletivas, e não individualizadas como temos hoje."
A OAB é autora de uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede o fim das doações eleitorais de empresas. A Corte já formou maioria pela proibição - o placar está 6 a 1 -, mas houve pedido de vista e quatro ministros ainda não votaram. Além disso, a OAB, em conjunto com outras entidades, defende um projeto de reforma política que prevê apenas doações de pessoas físicas.
A proposta, segundo responsáveis pelas campanhas, esbarra em uma barreira cultural. Em 2010, o PT investiu R$ 1 milhão em uma ferramenta para receber doações pessoais. O resultado, porém, não foi o esperado: foram arrecadados R$ 3,5 milhões, menos de 2% dos R$ 190 milhões gastos na campanha que elegeu Dilma Rousseff. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.