19 maio 2012

Prefeitura realiza cadastro para programa de habitação rural Iniciativa do prefeito Antônio Macaco através de programa federal beneficiará agricultores e familiares do município de Jardim de Piranhas.

O PNHR usa recursos do Orçamento Geral da União para financiar a aquisição de material de construção para a construção de unidade habitacional em área rural, através de financiamento, para agricultores.A prefeitura realiza hoje nas comunidades Ferreiro e Piedade o cadastro dos agricultores interessados. Conheça agora alguns pré requisitos do programa no luismacaco.com
O PNHR foi criado pelo governo federal no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, através da Lei Nº 11.974, de 06/07/2009, regulamentado através da Lei Nº 11.977, de 07/07/2009, do Decreto Nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 e pela Portaria Interministerial Nº 462, de 14 de dezembro de 2009.

DOCUMENTOS

Os documentos necessários para a inscrição são certidão de matrícula do imóvel atualizada, cópia do ITR, INCRA, escritura formal de partilha, cópia do CPF e RG do beneficiário e do cônjuge, certidão de casamento ou declaração de união estável ou ainda certidão de nascimento (se for solteiro), cópia da certidão de nascimento dos filhos, comprovante de residência (luz, água, declaração e outros), uma foto do terreno ou local onde vai ser a nova casa e as coordenadas geográficas do local da construção. Informações: